Hoje, gostaria de compartilhar com vocês uma experiência que temos enfrentado recentemente no processo de cadastro no Programa Farmácia Popular. Nosso objetivo ao compartilhar isso não é apenas expor nossos desafios, mas também destacar como essas situações podem se transformar em oportunidades para melhorias e aprendizado mútuo.
Uma Jornada de Dedicação e Desafios
No nosso empenho em participar do Programa Farmácia Popular, nos deparamos com obstáculos inesperados. Apesar de nossa dedicação em seguir os requisitos do edital e fornecer todos os documentos necessários, recebemos negativas que não condiziam com nossa realidade. Essas negativas variavam e, até mesmo, divergiam entre si.
Uma reviravolta surpreendente ocorreu quando, em 11/08, um novo edital retificado foi emitido, introduzindo mudanças nos requisitos. Por exemplo, fomos solicitados a fornecer um contrato social completo. Sabemos que, legalmente, esse contrato tem um peso significativo na consolidação de uma empresa, reunindo todas as alterações anteriores em uma única versão legal. Além disso, houve a solicitação de uma conta atualizada do mês anterior, o que gerou questionamentos sobre a data de referência.
Um Chamado por Clareza e Coerência
A mudança nos requisitos gerou impactos em nossos cadastros anteriores. Algumas de nossas lojas foram aprovadas, incluindo algumas entre as 52 listadas no Diário Oficial da União. No entanto, uma situação intrigante surgiu quando percebemos que as justificativas para as negativas não eram claras e, em muitos casos, não condiziam com a documentação apresentada. Por exemplo, algumas negativas mencionaram a falta de autenticação do Alvará Sanitário, apesar de essa autenticação não ser exigida em nenhum dos editais.
Outro desafio ocorreu em relação ao envio de documentos. As orientações eram claras quanto ao envio de um único PDF, mas recebemos feedback negativo por supostamente enviar PDFs fora da ordem ou múltiplos PDFs. No entanto, ressaltamos que o sistema impede o envio de mais de um documento, o que gerou confusão.
Compreendendo a Importância da Documentação
Uma questão crítica que emergiu foi a validação de comprovantes de endereço. Estamos operando em áreas remotas, algumas das quais tiveram acesso à eletricidade relativamente recentemente. Isso resultou em divergências significativas nos dados de endereço, incluindo nome e número de ruas.
Documentos como comprovantes de endereço frequentemente estão em nome dos proprietários dos imóveis ou responsáveis legais. Surge a pergunta: isso invalida o estabelecimento como um todo? Mesmo apresentando outros documentos solicitados, como contrato social, CRF, ANVISA e Alvará, que possuem fé pública, parece haver uma discordância. No passado, em um processo feito pelo SIFAP junto à Caixa, esses documentos não eram requeridos. Em resposta, buscamos alternativas, como declarações assinadas pelos titulares das contas, oficialmente cedendo o espaço ao CNPJ, com autenticação em cartório. Essa abordagem teve êxito em um caso, enquanto outras lojas foram negadas devido à ausência desse documento no CNPJ da empresa.
Um Apelo por Transparência e Revisão
Hoje, gostaríamos de fazer um apelo sincero. Não estamos buscando burlar o processo, mas sim garantir que o edital seja seguido de maneira justa e rigorosa. Solicitamos uma revisão da política em relação ao comprovante de residência, considerando as complexidades das localidades e as dificuldades enfrentadas. Com essas negativas, tememos que o resultado final da abertura do programa seja apenas um ato político. Das 1600 vagas disponíveis, após quase 3 meses, apenas 52 foram preenchidas.
Este post não é apenas um compartilhamento de nossos desafios, mas também um chamado para uma colaboração mais transparente e construtiva. Acreditamos que, ao trabalharmos juntos, podemos superar esses obstáculos e alcançar o objetivo maior do programa: apoiar a população com acesso a medicamentos essenciais.
Agradecemos sua atenção e esperamos que nossa experiência inspire reflexão e ação positiva.
Com respeito e esperança,
