O que está acontecendo?
A partir de 31 de março de 2024, prepare-se para uma mudança significativa nos preços dos medicamentos. Conforme estabelecido pela RESOLUÇÃO CM-CMED Nº 1, as farmacêuticas poderão aplicar um aumento de até 4,50% nos preços, é um aumento linear que será aplicado de forma igualitária a todos os medicamentos disponíveis no mercado. Isso inclui tanto medicamentos de marca quanto genéricos, garantindo que o impacto do aumento seja distribuído de maneira uniforme, sem favorecer ou prejudicar qualquer segmento específico.
Quem será afetado?
Este reajuste afeta a gama completa de medicamentos disponíveis no mercado, sem exceções. Ele se aplica universalmente. Isso significa que desde os remédios mais comuns, até os medicamentos de uso mais específico estarão sujeitos ao mesmo percentual de aumento.
Como será implementado?
Para efetivar o aumento, as empresas devem submeter um Relatório de Comercialização à CMED, que é um passo crucial para assegurar a autorização para o reajuste.
Mecanismo de Cálculo do Reajuste:
O cálculo do reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores econômicos, como a produtividade do setor farmacêutico (Fator X), a variação de preços entre diferentes setores econômicos (Fator Y) e a comparação com os preços praticados no mercado internacional (Fator Z). Para este reajuste específico, todos esses fatores adicionais foram definidos como zero, o que significa que o aumento se baseia exclusivamente no IPCA.
Impacto dos Impostos Estaduais:
Além do reajuste baseado no IPCA, o aumento de impostos estaduais, como o ICMS, pode contribuir para uma elevação adicional nos preços dos medicamentos ao consumidor final. Isso varia de estado para estado e pode resultar em custos mais altos para os consumidores, dependendo de onde residem e das políticas tributárias locais.
Alta nos Preços dos Medicamentos ao Longo da Última Década:
Nos últimos dez anos, os preços dos medicamentos passaram por mudanças significativas, influenciadas por fatores como inflação e variações nos custos de fabricação. Essas alterações destacam como os preços dos remédios podem ser influenciados por diversos fatores ao longo do tempo.
Abaixo-Assinado para Reajuste no Programa Farmácia Popular:
Nos últimos dez anos, o Brasil viu um aumento de 76,8% nos preços dos medicamentos, enquanto o Programa Farmácia Popular não ajustou adequadamente os repasses, afetando negativamente as farmácias, especialmente as de pequeno e médio porte. A situação é agravada pela venda inviável de certos itens, pois o custo de aquisição supera o valor pago pelo Ministério, forçando pacientes a arcar com os custos ou a interromper tratamentos. Em resposta, um movimento coletivo surgiu, buscando conscientização e mudanças políticas para assegurar o direito ao acesso a medicamentos a preços justos para todos. Por meio de um abaixo-assinado.
