Calma, Farmacêutico! Entenda o Descredenciamento de 9.180 Farmácias do Farmácia Popular.
Nos últimos dias, uma notícia do Ministério da Saúde causou alarme: 9.180 farmácias foram descredenciadas do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). A comunicação oficial e as matérias que apenas a replicaram geraram um clima de insegurança, mas a realidade é bem mais específica e menos assustadora do que parece.
Vamos esclarecer os pontos que a notícia não detalhou.
1. Por que essas 9.180 farmácias foram descredenciadas?
O ponto-chave que a maioria das notícias omitiu é que o descredenciamento não foi uma surpresa ou um corte repentino para farmácias ativas. Conforme a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a medida se baseia no incumprimento da obrigação de renovação do credenciamento por dois anos consecutivos.
- A última renovação obrigatória havia ocorrido em 2017.
- A Portaria de Consolidação nº 5 (Anexo LXXVII, Art. 15, Inciso XV) é clara: o estabelecimento que deixar de renovar o credenciamento por duas vezes consecutivas será descredenciado.
Conclusão: As 9.180 farmácias descredenciadas são, em sua grande maioria, estabelecimentos que não realizaram a renovação em 2017 e também não o fizeram agora em 2025. Ou seja, já estavam com o cadastro irregular há anos e, na prática, muitas provavelmente nem operavam mais pelo programa.
2. Minha Farmácia Iniciou a Renovação. E agora? Estou Regular?
SIM! Este é outro ponto crucial que o comunicado oficial do Ministério da Saúde de 21 de julho de 2025 deixa claro. Se a sua farmácia enviou a documentação e o processo estava em andamento até o dia 31 de julho, ela é considerada REGULAR e não será bloqueada.
Conforme o comunicado (imagem anexa), são considerados DENTRO DO PRAZO todos os cadastros que, até 31/07/2025, estivessem com um dos seguintes status no sistema SIFAP:
- ✅ EM ANÁLISE PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- ✅ RTA PENDENTE
- ✅ EM RENOVAÇÃO
- ✅ CADASTRO PENDENTE
Portanto, se o seu processo de renovação foi iniciado e se encontra em uma dessas etapas, sua farmácia continua apta a atender pelo programa enquanto a análise é concluída. Não há motivo para pânico.
Resumo para não restar dúvidas:
- QUEM FOI DESCREDENCIADO? Lojas que não renovaram nem em 2017, nem em 2025, sendo penalizadas por dupla ausência no recadastramento.
- QUEM ESTÁ SEGURO? Todas as farmácias que iniciaram o processo de renovação de 2025 até o prazo de 31 de julho, mesmo que ainda esteja pendente de análise.
- E QUEM RENOVOU EM 2017, MAS PERDEU O PRAZO DE 2025? Essas farmácias, que estavam ativas até 31 de julho, não foram descredenciadas automaticamente. No entanto, precisam verificar com urgência junto aos canais oficiais do Ministério da Saúde os procedimentos para regularizar sua situação e evitar um futuro bloqueio.
É fundamental que a comunicação seja clara para não prejudicar um programa tão vital. O fortalecimento e a fiscalização do Farmácia Popular são importantes, mas devem ser acompanhados de informação precisa.
Compartilhe este post para acalmar seus colegas e informar corretamente!
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