O Ministério da Saúde, em suas portarias, enfatiza a importância de respeitar o elenco de produtos para a permanência no programa Farmácia Popular. É crucial comprar apenas produtos participantes do programa e guardar as notas fiscais para comprovação, se necessário.
A lista atualizada de fraldas geriátricas disponíveis para venda no programa Farmácia Popular 2024 inclui fraldas geriátricas1. Lembre-se, a lista de produtos pode sofrer alterações, então é sempre bom verificar a lista mais recente no site oficial do programa.
Regras para a Dispensação:
É importante ressaltar que para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência pelo programa Farmácia Popular, existem alguns critérios que devem ser atendidos. O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência. Além disso, é necessário apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fraldas geriátricas. No caso de pacientes com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID) deve constar no documento. Esses requisitos garantem que o programa beneficie aqueles que realmente necessitam desses produtos.