Fraude Bilionária no Farmácia Popular
Golpistas utilizaram o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em um esquema de fraude do programa Farmácia Popular. A ação, cadastrava medicamentos no nome de pessoas que nunca os solicitaram, alimentando um rombo de R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos apenas entre o período de 2015 a 2020.
Ministério da Saúde Inativa Farmácias e Reforça Fiscalização
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a atual gestão “retomou as medidas de controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular inativando as farmácias que apresentaram indícios de irregularidades. Desta forma, após ações de monitoramento, a empresa citada está inativada do Programa Farmácia Popular desde 2023”.
O Esquema de Fraude
Uma rede de venda e aluguel de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias que já haviam fechado mobilizava o esquema. A partir do pagamento, os golpistas se beneficiavam dos recursos do programa Farmácia Popular, do Governo Federal.
CNPJs Inativos Recebiam Verbas Integrais do Governo
Mesmo com as atividades encerradas, o CNPJ da farmácia seguia recebendo os valores do programa, contando com até 100% dos recursos do Governo Federal investidos nos medicamentos. Não se tem ciência de como os golpistas conseguiam o CPF das pessoas.
Ministério Público Federal Realiza Investigação
Desde o início do programa, em 2004, foram abertas mais de 3,5 mil apurações pelo Ministério Público Federal para avaliar possíveis fraudes. Isso significa que uma investigação é realizada a cada dois dias. Apenas em Caxias do Sul, a procuradora da República Sônia Nische investiga 300 denúncias envolvendo farmácias de todo o Brasil.
“Os números relacionados à Farmácia Popular são muito estarrecedores, e a impressão que se tem é que a fiscalização não alcança toda a rede de farmácias conveniadas”.
Afirma Procuradora da República Sônia Nische.
Fraude afetou moradores do RS
A reportagem teve acesso a uma lista com mais de 500 moradores de todo o estado que tiveram o cadastro utilizado pelos golpistas. No sistema do governo, teriam retirado 1,3 mil medicamentos em uma farmácia “fantasma” – ou seja, que não existe – de Planaltina, no Distrito Federal. O endereço, no qual se localizava o estabelecimento, é hoje uma loja de roupa e fica a uma distância de mais de 1,8 mil km do Rio Grande do Sul.
Irregularidades no Farmácia Popular
O Ministério da Saúde afirma que o estabelecimento recebeu R$ 1,3 milhão do Farmácia Popular entre junho de 2022 e outubro de 2023, mesmo encerrando as atividades.
Auditoria do programa Farmácia Popular
Você sabia que a Portaria PRC 5 estabelece diretrizes claras para a guarda de documentos comprobatórios? Saiba mais sobre a auditoria do programa Farmácia Popular acessando nosso Post.
