Atenção, Farmácias Credenciadas: Adequação Obrigatória no Programa Farmácia Popular

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O Ministério da Saúde publicou uma nova exigência para todas as farmácias parceiras do Programa Farmácia Popular devido ao período eleitoral de 2026. Para garantir a regularidade do seu estabelecimento e evitar problemas com a Justiça Eleitoral, é fundamental adequar a comunicação visual da sua farmácia imediatamente.

Abaixo, detalhamos o que você precisa saber e fazer de forma prática:

📅 Período da Regra

  • Início: 04 de julho de 2026
  • Fim: 25 de outubro de 2026

🛑 O que muda?

Durante este período, a logomarca do Governo Federal não poderá ficar visível em nenhum material de publicidade do Programa Farmácia Popular. Isso se aplica tanto aos materiais obrigatórios quanto aos opcionais.

🛠️ O que a sua farmácia precisa fazer?

Você não precisa descartar seus materiais atuais. A orientação oficial é apenas cobrir a logomarca do Governo Federal nos seguintes itens de comunicação visual:

  • Cartazes
  • Placas e Banners
  • Adesivos (vitrines e balcões)
  • Quaisquer outros materiais impressos relacionados ao Programa

🏷️ Como fazer a adequação?

Para facilitar, o Ministério da Saúde disponibilizou modelos de etiquetas adesivas com a marca do SUS ou do Ministério da Saúde para você imprimir e colar por cima da logo do Governo Federal.

💡 Alternativa Simples e Prática: Você não é obrigado a usar os adesivos fornecidos pelo Ministério. A regra exige apenas que a logomarca seja totalmente escondida. Se preferir, você pode usar um pedaço de papel em branco, fita adesiva opaca ou qualquer outro material que tampe a logomarca por completo. O importante é que a marca do Governo Federal não apareça.

Baixe aqui os modelos oficiais (opcionais) fornecidos pelo Ministério da Saúde: [Link para download do arquivo PDF com as etiquetas]

⚠️ Aviso Importante: O não cumprimento desta regra (deixar a logomarca visível) pode gerar questionamentos formais e eventuais punições por parte da Justiça Eleitoral contra o seu estabelecimento. Evite riscos desnecessários e faça a adequação na sua loja hoje mesmo.

Para dúvidas adicionais, entre em contato, estamos à disposição.

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